Império Alemão
Conselho Imperial de Relações Exteriores
Ballhausplatz 2, Wien.
Tratado de Ostend
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Tratado de Partição do Território Belga
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Sua Germânica Majestade Imperial,
Desejando demarcar novamente sua boa-vontade para com todos os Estados e povos europeus, e na intenção de encerrar diante de toda comunidade internacional as históricas celeumas geopolíticas que afetavam as relações continentais à época da celebração do Tratado do Neuschwanstein em 2019,
Considerando que por força do Artigo 1°, §1°, “a”, do Tratado Constituinte da Coroa e dos Domínios da Borgonha assinado aos 9 de novembro de 2017, ajustado posteriormente pelo Artigo 1° do Tratado de Dijon assinado ao lado do Reino da França aos 23 de maio de 2019, se encontram sob reconhecida soberania imperial os territórios da Bélgica e dos Países Baixos,
Considerando ainda que desde a dissolução em 5 de outubro de 2022 do Reino da Batávia, ente imperial alemão a quem recaíra a administração e jurisdição de ambos os territórios, estes reverteram à tutela direta da Coroa Imperial na qualidade de territórios confederados à Alemanha,
viu por bem convidar
Sua Majestade o Rei da França & Sua Majestade o Lorde Rei da Nova Normandia, por quem mantém Sua Germânica Majestade Imperial elevado apreço e distinta consideração,
para que estendam por sobre o sobredito território da Bélgica suas excelentes autoridades de forma permanente e em recíproca exclusividade, da seguinte forma:
a. a Sua Majestade francesa caberá o território da Valônia, que compreende Liège, Namur, Hainaut e o Luxemburgo Belga;
b. a Sua Majestade normanda caberá o território do Flandres, que compreende os Flandres Ocidental e Oriental, a Antuérpia, Limburgo, o Brabante Flamengo e a cidade de Bruxelas;
ficando assim transferidos os territórios belgas da augusta soberania imperial alemã de forma irretratável às soberanias francesa e normanda, cada uma a parte que lhes cabe conforme estipuladas acima, enquanto se comprometerem Suas Majestades os rei das França e da Nova Normandia hoje e para o futuro também de forma irretratável a entregar tais territórios, no caso de eventual dissolução de seus respectivos estados e de suas respectivas personalidades jurídicas de direito internacional, à tutela do Congresso de Füssen.
Feito e assinado em Ostend, Bélgica, aos 10 de novembro de 2022.
 Sua Majestade Real,Carlos III Rei da Nova Normandia |
 Sua Majestade Imperial,Guilherme III Luís Imperador Alemão, Rei da Baviera |
 Sua Majestade Real,Luis Filipe III Rei da França |
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