Deutsches Reich
Convocação de Eleições para composição da Legislatura 2022.1
Munique, 15 de novembro de 2021.
Sua Majestade o Rei Jorge Augusto de Hanôver,
Chefe do Poder Judiciário Imperial,
Sua Sereníssima Alteza Imperial o Arquiduque Vitor da Áustria,
Orador do Senado Imperial da Nação Alemã,
Sua Majestade o Rei Alfons-Filip da Batávia,
Chanceler do Reich,
Meine Herren,
A Coroa Imperial comunica a Vossas Majestades e Vossa Sereníssima Alteza Imperial que é de nossa vontade que sejam realizadas, nos dias 21 a 23 de dezembro de 2021, eleições parlamentares com o intuito de selecionar, dentre as cidadãs e os cidadãos do Reich, os Deputados que comporão a Legislatura 2022.1 do Reichstag. A Coroa Imperial portanto providenciará brevemente a publicação do Edital necessário à realização de tal pleito em observância da Lei do Processo Eleitoral de 2007.
Excepcionalissimamente, fica instruída a Justiça Eleitoral a flexibilizar, no limite do que julgar razoável, os critérios legais restritivos relativos ao tempo de cidadania dos cidadãos indicados nas listas partidárias para o pleito de que trata esta Convocação, bem como ao tempo de fundação dos partidos concorrentes no mesmo, em exceção dos dispositivos vigentes. Serão considerados aptos a constarem das listas de candidatos a virem registradas pelas diversas agremiações partidárias os alemães regulamente matriculados em cada partido até o dia 30 de novembro de 2021 independente do tempo acumulado de cidadania alemã.
Do Reichsminister für Innern solicitamos enfim que disponibilize à Justiça Eleitoral a tabulação completa dos dados do Censo cujo relatório pende de apresentação pelo Governo Imperial, bem como que auxilie a Justiça Eleitoral na condução de pesquisas adicionais no sentido de complementar com eventuais adições o conjunto de informações demográficas necessárias à preservação do caráter amplo e democrático das eleições alemãs.
Saudações alemãs,
