Império Alemão
Chancelaria Imperial
Münchner Residenz
Munique, 06 de novembro de 2021.
SUA MAJESTADE O REI ALFONS-FILIP von Hohenzollern zu Betuwe, em execução do Artigo 17 da Constituição Imperial, e no uso de suas prerrogativas legais como Chefe do Governo Alemão, resolve:
§ 1º. Cria-se a Reichssekretariat für Nationale Integration (Secretaria Imperial da Integração Nacional), que ficará vinculada ao Reichsministerium des Innern (Ministério Imperial do Interior). As atribuições desta Secretaria Imperial agregarão:
a) Atuar intensivamente na condução e criação de boas práticas de integração dos cidadãos alemães nas instituições nacionais;
b) Atuar pela triagem dos cidadãos, novos ou não, na distribuição e equalização da habitação alemã, de acordo com as normas e leis instituídas pela Alta Administração Imperial;
c) Atuar, junto aos órgãos centrais e estaduais, para averiguar a adaptação e alocação funcional dos cidadãos alemães;
d) Atuar, junto aos Estados Imperiais, seus monarcas e sua administração autônoma, para a construção de rotas interestaduais de integração socioeconômica e sociopolítica;
e) Atuar, junto ao Chanceler do Império, na condução de políticas de pertinência social em todo Império;
f) Atuar, junto ao Chanceler do Império e ao Secretário Imperial de Relações Exteriores, na criação de políticas de integração internacional na Academia e atividades civis de caráter privado dos cidadãos do Império.
§ 2º. Nomeia-se Sua Senhoria Úrsula, para o cargo de Reichssekretär für Nationale Integration (Secretária Imperial da Integração Nacional).
§ 3º. O vencimento mensal da Secretária Imperial de Integração Nacional será aquele definido na Lei de Rendimentos Nacionais de 2018, na Terceira Faixa.
A Chancelaria Imperial manda, a todos quantos verem estas letras, que cumpram-na e façam-na cumprir.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se de pronto as eventuais normas em contrário, prevalecendo as incontroversas.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Sua Majestade o Rei da Batávia,
Príncipe Alfons-Filip von Hohenzollern
Chanceler do Reich