Königreich Preußen
ARL GUSTAV, pela Graça de Deus e Augusta Mercê de Sua Majestade Germânica, Rei da Prússia, Burgrave de Leitmeritz, Príncipe na Boêmia, Grão-Mestre da Ordem da Águia Prussiana, Cavaleiro da Mais Nobre Ordem de Otto o Grande e da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro, Cavaleiro da Insigne Ordem do Príncipe Lázaro, Cavaleiro Grande-Cruz da Ordem da Águia Nemânica, Cavaleiro Grande-Cruz da Ordem de Fidelidade e Mérito da Sérvia, Grã-Cruz da Ordem da Glória, Cavaleiro-Comandante da Ordem da Águia Negra de Deltária e Cavaleiro da Ordem Imperial dos Leões Asen. Fazemos saber a todos que, exercendo nossa régia vontade, privilégios e prerrogativas, resguardadas pela Cessão Imperial de 27 de setembro de 2021 do ano de Nosso Senhor, instituímos pelo presente o Códex da Ordem da Águia Prussiana conforme segue exposto.
CÓDEX DA ORDEM DA ÁGUIA PRUSSIANA
Artigo 1°
1. A Ordem da Águia Prussiana, doravante chamada simplesmente de Ordem, é uma ordem dinástica da casa de Wyscherad-Leitmeritz e a mais alta honraria da Prússia e será conferida a personalidades nacionais e estrangeiras que, em virtude de seus méritos ou serviços de excepcional relevância prestados ao reino, seu rei e seu povo, se tenham tornado dignos dessa distinção.
2. O dia da Ordem será vinte e sete de setembro, em alusão à data da coroação do rei Carlos Gustavo I no ano de dois mil e vinte e um de nosso Senhor, data na qual, seus membros se congregarão no Königsberg Schloß para os festejos da Ordem.
3. Para fins cerimoniais, investiduras ou reuniões do Concílio Cavalheiresco, a sua sede será o Königsberg Schloß e a abadia Luterana deste mesmo castelo, será a sua igreja-mãe, a qual assistirá aos seus ritos religiosos, bem como hasteará os estandartes pessoais de cada um dos Cavaleiros Grã-Cruz.
Artigo 2°
1. Sua Majestade o Rei da Prússia, sob a insígnia exclusiva de Grão-Colar, será o Grão-Mestre da Ordem, competindo-lhe, nessa qualidade, proceder às nomeações para a Ordem, bem como, às promoções e exclusões de seus membros, na forma estabelecida por este código.
2. A sucessão do Grão-Mestre da Ordem ocorrerá entre os membros sêniores da Casa de Wyscherad-Leitmeritz, que sejam ancestrais ou descendentes lineares do rei Carlos Gustavo I.
3. O Concílio Cavalheiresco será um órgão consultivo, presidido pelo Chanceler e composto pelos doze Cavaleiros Grã-Cruz numerários. A ele caberá aconselhar o Grão-Mestre nas propostas de admissão, promoção e exclusão, bem como velar pelo prestígio da Ordem e decidir sobre os assuntos de seu interesse.
4. O Concílio Cavalheiresco será um órgão consultivo, presidido pelo Chanceler e composto pelos doze Cavaleiros Grã-Cruz numerários. A ele caberá aconselhar o Grão-Mestre nas propostas de admissão, promoção e exclusão, bem como velar pelo prestígio da Ordem e decidir sobre os assuntos de seu interesse.
Artigo 3°
1. A Ordem constará dos graus de, em ordem decrescente, Cavaleiro/Dama Grã-Cruz (Großkreuz-Ritter/Dame), limitado a doze membros, Comandante (Kommandeur) e Cavaleiro/Dama (Ritter/Dame). Os príncipes reais prussianos poderão receber o grau de Cavaleiro Grã-Cruz na qualidade de membros supranumerários.
2. A insígnia da Ordem consiste de uma cruz maltesa esmaltada em azul, com quatro águias negras coroadas de ouro entre os braços da cruz. Em seu centro, um medalhão de ouro trazendo o monograma “KR”, da expressão latinizada Karl Rex.
3. A Grã-Cruz consta de uma insígnia pendente de um faixa laranja moiré, passada de tiracolo da direita para a esquerda. O grau de Comandante consta uma insígnia pendente de uma fita laranja moiré colocada em volta do pescoço. Por fim, o Cavaleiro, da insígnia pendente de uma fita laranja moiré fixada ao lado esquerdo do peito.
Artigo 4°
1. A admissão se dará mediante diploma assinado pelo Grão-Mestre e a subsequente cerimônia de investidura na Abadia Luterana do Königsberg Schloß.
2. Os membros da Ordem gozarão do privilégio de ostentar suas armas pessoais circuladas com os símbolos referente aos seus graus. Terão, também, precedência entre os quadros da aristocracia prussiana, onde os que não forem nobres tomarão assento logo após o pariato prussiano em eventos e cerimônias oficiais.
3. A exclusão se dará para aqueles membros que tenham atentado contra a segurança ou interesses do Império Alemão e do Reino da Prússia ou que tenham praticado atos contrários à dignidade e aos espíritos da honraria. Se for Cavaleiro Grã-Cruz, terá seu estandarte retirado da Abadia Luterana do Königsberg Schloß.
Nós ordenamos as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente ato pertença, que cumpram e façam cumprir seu conteúdo integralmente como aqui contém em todas as extensões e terras da coroa prussiana.
Palácio de Charlottenburg, Berlim, 27 de outubro de 2021.
