Império Alemão
COROA IMPERIAL
Nymphenburg

Nota de protesto em face do Império Russo

Munique, 19 de setembro de 2021.

A Sua Majestade o Czar da Rússia

Majestade,

1. Recebemos com apreensão a notícia da equivocada extinção unilateral do Tratado sobre Letônia e Estônia, baseada pelo Governo Russo em argumentos pseudológicos e mentirosos, e da consequente anexação daquele território à revelia dos compromissos assumidos pela Rússia quando da assinatura do Tratado do Neuschwanstein, e em frontal contradição ao recente entendimento firmado pelo pleno do Congresso de Füssen.

2. É patente que, desde a falsa reclamação do título de Imperador dos Romanos formalmente contido no patrimônio italiano por parte de Vossa Majestade, o Império Russo tenha finalmente abandonado as tramoias traçadas à sombra da comunidade internacional, e de cara limpa se lançado a um projeto de desestabilização de nosso continente que passa pela agressão, ainda planejada ou já executada, contra diversas de suas contrapartes europeias.

3. Primeiramente, convém destacar que o argumento apresentado para a extinção unilateral do Tratado sobre a Estônia e Letônia, i.e. de que a Alemanha não teria cumprido suas responsabilidades à luz do texto contratado, são, como bem sabe Vossa Majestade, mentiras levantadas pelo seu Governo para golpear a paz europeia que a tanto custo logramos construir, e enfim se locupletar territorialmente às custas dos demais atores regionais.

4. No dia 11 de abril de 2020, demos força ao Artigo 2º do tratado, criando Jan Vyšehrad Duque do Báltico, efetivamente iniciando o processo de construção nacional do país. Pouco menos de um ano depois, aos 29 de fevereiro de 2021, o mesmo Duque veio a abdicar, dando nota formal à Alemanha. Desde então, Alemanha e Rússia realizaram audiências nos dias 13 de abril e 20 de junho, em que informamos à Rússia que o processo de prospecção de um novo monarca para o Ducado Báltico estava sendo realizado pela Alemanha, afastando qualquer possibilidade de se alegar desídia ou negligência de nossa parte, e inviabilizando a possiblidade jurídica de que o tratado seja extinto unilateralmente.

5. Em segundo lugar, convém destacar que ao “reintegrar” à Rússia o Ducado Báltico, Vossa Majestade com efeito anexa território de estado soberano e viola o compromisso irrevogável de respeitar as fronteiras europeias, assumido por força do Artigo 2º, parágrafos 1 e 2 do Tratado do Neuschwanstein. Aliás, o Congresso de Füssen entendeu, no dia 15 de agosto, que a manutenção dos tratados de transferência ou cessão territorial realizados no bojo da ratificação do seu Tratado Geral, em que se incluem os Tratados sobre a Estônia Letônia e também sobre a Finlândia, é indispensável à preservação da segurança internacional e da segurança jurídica europeia, o que reforça o teor criminoso da efetiva invasão empreendida pela Rússia por sobre o território Báltico.

6. Entendemos, é claro, que não seja parte do caráter russo a atenção à soberania de seus vizinhos, e tampouco seja o respeito ao Direito Internacional objeto de apreço por parte de Vossa Majestade, já que temos evidência concreta e irrefutável de que Vossa Majestade pessoalmente não apenas empreendeu no passado esforços para incitar a Bulgária a anexar território alemão na Romênia, como também tem planejado agredir o Reino da Escandinávia, invadindo a região da Finlândia. Assim, não somente a Itália tem sido alvo do comportamento criminoso de Vossa Majestade, mas também a Escandinávia, o Ducado Báltico e a Alemanha, o que demonstra o alto nível de instabilidade que seu Governo pretende fazer abater sobre a Europa através de gratuita e ilegal agressão internacional.

7. Fica óbvio a toda a comunidade internacional que a Rússia, movida por ambição e ganância, está hoje apartada da convenção securitária europeia que se centra no Congresso de Füssen, e parece ter se lançado, ao lado de seus comparsas andorranos, à missão nefasta de agredir a concórdia continental mediante apresentação de reclamações que nenhum fundamento encontram no Direito ou nas mais fundamentais normas de convivência civilizada entre as nações. O Reich Alemão portanto enfim informa que pedirá a imediata expulsão do Império Russo do Congresso de Füssen, solicitando ademais que sejam tomadas todas as providências necessárias à contenção da ameaça russa no continente europeu.

Saudações alemãs,

Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Rei da Baviera,
Príncipe da Itália, Conde Palatino do Reno,
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.

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