Império Alemão
Senado Imperial da Nação Alemã
Neue Burg, Wien.

Viena, 31 de agosto de 2021.

SUA SERENÍSSIMA ALTEZA IMPERIAL, O ORADOR DO SENADO IMPERIAL DA NAÇÃO ALEMÃ, no uso das prerrogativas legais e constitucionais previstas no Artigo 23-A da Constituição Imperial , convoca, imediatamente, os nobres Senadores para se reunirem, virtualmente, com o fim de:

  1. votar o Projeto de Emenda Constitucional n. 003/2021, relatado pelo Burgrave Palatino de Klagenfurt diante da Dieta de Bayreuth. Trata-se da supressão da posição de Arcebispo Metropolitano de Magnúncia (Erzbischof von Mainz) prevista no artigo 14o da Constituição Imperial;
  2. votar o texto substitutivo senatorial ao Projeto de Emenda Constitucional n. 004/2021, conhecida como “PEC do Federalismo”, aprovada pela Dieta de Bayreuth e encaminhada ao Senado Imperial ao quinto dia de julho de 2021.

Todas as matérias seguirão os seguintes prazos:

Votação virtual: 31 de agosto a 3 de setembro de 2021

Transcorridas, no mínimo, vinte e quatro horas do início da votação, o resultado poderá ser antecipado se:

(a) a maioria requerida for alcançada,

(b) a maioria requerida não for mais passível de ser alcançada, ou,

(c) todos os Senadores com direito a voto já houverem votado.

 

Melhores cumprimentos,

Sua Sereníssima Alteza Imperial Vitor Oldenburg da Áustria
Orador do Senado Imperial da Nação Alemã