Tratado do Neuschwanstein
Congresso de Füssen
Alemanha ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia ♦ Espanha
Portugal ♦ Sérvia ♦ Rússia ♦ Andorra ♦ Turquestônia
Relatório sobre reunião de 31 de julho de 2021
Füssen, 4 de agosto de 2021.
Presente segue relatório sobre reunião ordinária convocada pela Mesa e realizada no dia 31 de julho último. Esteve ausente somente o Reino da Espanha, presentes todas as delegações de Alemanha, Itália, França, Escandinávia, Portugal, Sérvia, Rússia, Andorra e Turquestônia.
A. Mensagem do Governo Andorrano
1. A Mesa pautou mensagem encaminhada ao Congresso pelo Governo Andorrano. Com a palavra, o Príncipe de Andorra protestou contro suposto cerceamento de seus direitos a participar do plenário da entidade, alegadamente empreendido pela Mesa. O Imperador Alemão, por sua vez, contestou a alegação, indicando que, naquele momento, o Príncipe de Andorra estava em pleno plenário justamente exercendo os direitos que alegava estarem sendo cerceados, o que demonstrava o caráter vazio e infundado da acusação.
2. Na sequência, o Príncipe de Andorra buscou exemplificar a alegação através da demonstração de que não possui mais acesso à Agência Europeia de Notícias (Euronotícias). O Imperador Alemão, em resposta, afirmou que o acesso andorrano àquela ferramenta fora rescindido como consequência de manifestação pregressa do Governo Andorrano no sentido de retirar motu proprio o Principado tanto da Euronotícias quanto da Agência Cartográfica, destacando ainda que não pautaria a renovação da adesão andorrana à Euronotícias porque o Governo Andorrano plagiou, na confecção de seu sítio nacional, elementos e conceitos criados especificamente para a realização do sítio oficial alemão, o que não foi contestado pelo representante andorrano, e que portanto não exporia o conteúdo da Euronotícias a tal comportamento irregular.
3. Dada a oportunidade, as demais delegações não se manifestaram.
4. A Mesa por fim arquivou a manifestação andorrana, classificando-a como minoritária, prosseguindo ao próximo item da pauta.
B. Adesão do Vaticano ao Tratado do Neuschwanstein
5. A Mesa na sequência passou à reavaliação do pedido de associação do Estado do Vaticano, originalmente pautado na reunião do dia 13 de março de 2021. Naquela ocasião, a Mesa avaliou que haveria possível conflito entre a intenção vaticana de aderir ao Tratado do Neuschwanstein e seu tratado constitutivo, assinado juntamente do Reino da Itália. Para remediar a situação, ambos os estados assinaram o Protocolo de São Cirilo de Jerusalém. As tratativas foram relatadas pela delegação do Reino da Itália. Concluso o tópico, definiu-se que a Mesa posteriormente distribuiria cédula referente à votação pela adesão vaticana ao Tratado do Neuschwanstein.
C. Adesão da Bulgária ao Tratado do Neuschwanstein
6. A Mesa indicou o recebimento da ratificação búlgara do Tratado do Neuchswanstein, ocorrida em 21 de março de 2021. Definiu-se que será emitida nota formal ao Governo Búlgaro dando ciência de tal recebimento e indicando que o Tsarado se encontra devidamente obrigado e comprometido com os termos daquele contrato.
D. Proposta francesa de concessão de caráter de membro observador ao Reino do Manso
6. Passou-se por fim à avaliação da sugestão realizada pelo chanceler francês no sentido de se conceder ao Reino do Manso, nação sul-americana, o estado de membro observador dentro do Congresso de Füssen.
7. O Rei da Turquestônia destacou, primeiramente, que o Tratado do Neuschwanstein e o Tratado Geral do Congresso de Füssen, que governam a atividade da entidade, não estipulam nem preveem a figura do membro observador, e, em segundo lugar, que o segundo documento condiciona a presença de qualquer estado no Congresso de Füssen à ratificação do primeiro tratado. O Imperador Alemão, por sua vez, destacou que a formatação do arranjo legal que rege o Congresso se dá pela configuração dos direitos e obrigações de cada um de seus membros no Tratado do Neuschwanstein, e pela organização os pormenores sobre o funcionamento do Congresso através de seu Tratado Geral, de modo que o condicionamento da ratificação do Tratado Geral à ratiticação prévia do Tratado do Neuschwanstein se dá porque são complementares.
8. Na sequência, o Imperador Alemão ponderou que o Congresso deveria alternativamente discutir a conveniência de se estipular a previsão, de forma geral, de serem recebidos no corpo do Congresso membros observadores quaisquer, sem se entrar o mérito da proposta francesa em atenção ao Reino do Manso, o que recebeu apoio do plenário.
9. Seguiu-se a isso debate sobre os aspectos conjecturais objetivos que fundamentaram tanto a ratificação do Tratado do Neuschwanstein quanto a criação do Congresso de Füssen como órgão permanente de recorte securitário regional no continente europeu. A opinião consensual é que o Congresso de Füssen tem destinação e função estritamente relativas à manutenção da soberania dos Estados europeus e à preservação da estabilidade da região, desprezadas as funções pontualmente acessórias das agências noticiária e cartográfica a si atreladas. Assim, a maioria do plenário entendeu não ser necessária ou relevante a proposta de se receber membros observadores no seio do Congresso de Füssen.
10. O Reino da Escandinávia destacou, por outro lado, a qualidade da conduta diplomática do Reino do Manso, e em particular o aspecto positivo dos trabalhos empreendidos pela Comissão de Queluz de que aquele país faz parte, indicando que a posição do Congresso de Füssen de não receber membros observadores não é, de forma alguma, um reflexo da opinião de seus membros sobre o Reino do Manso ou qualquer outro país. Reiterou, ademais, que a proposta securitária regional do Congresso de Füssen torna a ideia de recebermos nesta entidade membros observadores quaisquer incongruente com sua função e seus objetivos.
11. Concluído o debate sobre a matéria, a Mesa prosseguiu à votação da proposta de que o Congresso de Füssen passasse a receber membros observadores em seu plenário, sendo esta derrotada, recebendo 7 votos contrários, um voto favorável, uma abstenção e registrando a ausência espanhola.
É o relatório.
Saudações alemãs,
Wilhelm Ludwig von Hohenzollern
Deutscher Kaiser