Império Alemão
15ª Dieta Imperial
Neues Schloss, Bayreuth.
Präsidium
TAGESORDNUNG
Bayreuth, 26 de abril de 2021.
SUA ILUSTRE SENHORIA O PRESIDENTE DO REICHSTAG EM BAYREUTH, BURGRAVE DE LEITMERITZ, no uso das atribuições que lhe garante a Regra VII da Dieta Imperial da Alemanha, faz saber a presente
Ordem do Dia
1. PEC: Emenda Constitucional n. 003-21. (Matéria #2660)
Que altera o Artigo 14 do Capítulo Primeiro do Título Segundo.
Autor: Sua Alteza o Príncipe Karl Gustav, Burgrave de Leitmeritz.
Relatoria UPT: 10 a 15 de abril.
Debate pelo Plenário: 17 de abril às 16h (-3 GMT).
Votação: 18 a 21 de abril.
APROVADO, com emendas apresentadas em relatório, com voto unânime dos Deputados votantes. Texto segue para revisão do Senado Imperial.
2. PL: Emenda à Lei de Contribuição sobre Grandes Fortunas. (Matéria #2656)
Que institui contribuição involuntária sobre grandes fortunas.
Autor: O Governo Imperial através do Secretario Imperial de Segurança Social, Sua Senhoria o Barão de Wehlau.
Relatoria PFPA: 10 a 15 de abril.
Debate pelo Plenário: 17 de abril às 16h (-3 GMT).
Votação: 18 a 21 de abril.
APROVADO, o texto original sem emendas, com votos dois votos favoráveis (Alfons-Filip e Heinrich Grimaldi), um contrário (Karl Gustav) e uma abstenção (Konrad Otto). Texto segue para a promulgação por Sua Germânica Majestade.
3. PL: Emenda à Lei do Nome e das Famílias. (Matéria #2659)
Que altera o Artigo 12 da Lei do Nome e das Famílias de 2015.
Autor: Sua Alteza o Príncipe Karl Gustav, Burgrave de Leitmeritz.
Relatoria ADC: 10 a 15 de abril.
Debate pelo Plenário: 17 de abril às 16h (-3 GMT).
Votação: 18 a 21 de abril.
APROVADO, sem emendas, com voto unânime dos Deputados votantes. Texto segue para a promulgação por Sua Germânica Majestade.
4. PL: Lei dos Feriados Imperiais. (Matéria #2658)
Que estabelece os feriados nacionais.
Autor: O Governo Imperial através do Chanceler do Reich, Sua Majestade o Rei da Boêmia (PFPA).
Relatoria UPT: 10 a 15 de abril.
Debate pelo Plenário: 20 de abril às 16h (-3 GMT).
Votação: 18 a 21 de abril.
APROVADO, sem emendas, com voto unânime dos Deputados votantes. Texto segue para a promulgação por Sua Germânica Majestade.
Nada mais havendo a tratar, convoco os Excelentíssimos Senhores Deputados para reunirem-se em nova Ordem do Dia em calendário a ser publicado. Em fiel testemunho da vontade desta Dieta, em nome de Sua Majestade declaro encerrada a presente sessão.
Sua Alteza o Príncipe,
Karl Gustav Vyšehrad
Burgrave de Leitmeritz, Presidente da Dieta Imperial
Secretário Imperial de Relações Exteriores