Império Alemão
15ª Dieta Imperial
Neues Schloss, Bayreuth.

Präsidium

TAGESORDNUNG

Bayreuth, 25 de março de 2021.

SUA ALTEZA O PRESIDENTE DO REICHSTAG EM BAYREUTH, BURGRAVE DE LEITMERITZ, no uso das atribuições que lhe garante a Regra VII da Dieta Imperial da Alemanha, faz saber a presente

Ordem do Dia

1. PEC: Reforma do Conselho. (Matéria #2655)

Que altera o Capítulo Segundo do Título Terceiro da Constituição Imperial.

Autor: A Coroa Imperial.

Relatoria UPT: 15 a 18 de março.
Debate pelo Plenário: 20 de março às 16h (-3 GMT).
Votação: 22 a 24 de março.

APROVADO, sem emendas, com voto unânime dos Deputados. Texto segue para a promulgação por Sua Germânica Majestade.

2. PL: Lei da Contribuição sobre Grandes Fortunas. (Matéria #2656)

Que institui contribuição involuntária sobre grandes fortunas. 

Autor: O Governo Imperial através do Secretário Imperial de Segurança Social, Sua Senhoria o Barão de Wehlau.

Relatoria PFPA: 15 a 18 de março.
Debate pelo Plenário: 20 de março às 16h (-3 GMT).
Votação: 22 a 25 de março.

APROVADO, com as emendas propostas pela relatoria, com voto unânime dos Deputados. Texto segue para a promulgação por Sua Germânica Majestade.

3. PL: Lei da Grande Assembleia da Alemanha. (Matéria #2657)

Que institui e regulamenta o funcionamento da Grande Assembleia da Alemanha, e dá outras providências.

Autor: O Governo Imperial através do Chanceler do Reich, Sua Majestade o Rei da Boêmia (PFPA).

Relatoria ADC: 15 a 18 de março.
Debate pelo Plenário: 20 de março às 16h (-3 GMT).
Votação: 22 a 25 de março.

APROVADO, sem emendas, com voto unânime dos Deputados. Texto segue para a promulgação por Sua Germânica Majestade.

4. PEC: Emenda Constitucional n. 002-21 (Matéria #2659)

Que altera do Artigo 17 do Segundo Capítulo do Título Segundo.

Autor: O Governo Imperial através do Chanceler do Reich, Sua Majestade o Rei da Boêmia (PFPA).

Debate pelo Plenário: 15 a 18 março.
Votação: 22 a 25 de março.

ADIADA por decisão da Mesa Direto por falta de tempo hábil para debate.

Nada mais havendo a tratar, convoco os Excelentíssimos Senhores Deputados para reunirem-se em nova Ordem do Dia em calendário a ser publicado. Em fiel testemunho da vontade desta Dieta, em nome de Sua Majestade declaro encerrada a presente sessão.


Sua Alteza o Príncipe,
Karl Gustav Vyšehrad 

Burgrave de Leitmeritz, Presidente da Dieta Imperial
Vice-Secretário Imperial de Relações Exteriores

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