Reichstag zu Bayreuth
XV. Reichstag des Deutschen Reiches
Präsidium
TAGESORDNUNG
Bayreuth, 14 de março de 2021.
SUA ILUSTRE SENHORIA O PRESIDENTE DO REICHSTAG EM BAYREUTH, BURGRAVE DE LEITMERITZ, no uso das atribuições que lhe garante a Regra VII da Dieta Imperial da Alemanha, faz saber a presente
Ordem do Dia
1. PEC: Reforma do Conselho. (Matéria #2655)
Que altera o Capítulo Segundo do Título Terceiro da Constituição Imperial.
Autor: A Coroa Imperial.
Relatoria UPT: 15 a 18 de março.
Debate pelo Plenário: 20 de março às 16h (-3 GMT).
Votação: 22 a 24 de março.
A apresentação de emendas deve ocorrer até um dia antes do debate em plenário, ou seja, 19 de março.
2. PL: Lei da Contribuição sobre Grandes Fortunas. (Matéria #2656)
Que institui contribuição involuntária sobre grandes fortunas.
Autor: O Governo Imperial através do Secretário Imperial de Segurança Social, Sua Senhoria o Barão de Wehlau.
Relatoria PFPA: 15 a 18 de março.
Debate pelo Plenário: 20 de março às 16h (-3 GMT).
Votação: 22 a 24 de março.
A apresentação de emendas deve ocorrer até um dia antes do debate em plenário, ou seja, 19 de março.
3. PL: Lei da Grande Assembleia da Alemanha. (Matéria #2657)
Que institui e regulamenta o funcionamento da Grande Assembleia da Alemanha, e dá outras providências.
Autor: O Governo Imperial através do Chanceler do Reich, Sua Majestade o Rei da Boêmia (PFPA).
Relatoria ADC: 15 a 18 de março.
Debate pelo Plenário: 20 de março às 16h (-3 GMT).
Votação: 22 a 24 de março.
A apresentação de emendas deve ocorrer até um dia antes do debate em plenário, ou seja, 19 de março.
4. PEC: Emenda Constitucional n. 002-21 (Matéria #2659)
Que altera do Artigo 17 do Segundo Capítulo do Título Segundo.
Autor: O Governo Imperial através do Chanceler do Reich, Sua Majestade o Rei da Boêmia (PFPA).
Debate pelo Plenário: 15 a 18 março.
Votação: 22 a 24 de março.
Durante o andamento dos trabalhos, caso seja necessário, os prazos e datas de procedimentos poderão ser alterados.
Sob a proteção de Deus e em nome de Sua Majestade declaro aberta a sessão.
Sua Ilustre Senhoria o Burgrave,
Karl Gustav Vyšehrad zu Leitmeritz
Presidente da Dieta Imperial
Vicee-Secretário Imperial de Relações Exteriores