REINO DA BATÁVIA
NÓS, Alfons-Filip von Vlaanderen und Batavier, pela graça de Deus e imperial vontade e mercê de Sua Majestade Imperial o Kaiser Guilherme III Luís, REI DA BATÁVIA e PRÍNCIPE IMPERIAL DA ALEMANHA, etc, vem, sob sua divina autoridade, rogando preces à Santíssima Trindade, São Nicolau e Santo Arnaldo, vem através deste público instrumento
D E C R E T A R
Que, como é de sua régia vontade e prazer, as letras que se seguem:
Art. 1º. É criada a Agência Estatal de Notícias (Staatspersbureau), órgão de mídia responsável por dar conhecimento público aos atos nacionais, bem como regular a imprensa em solo batavo.
Art. 2º. A Agência será comandada por um Superintendente Geral, ele que está indicado pelo Alto Chanceler do Governo da Batávia.
Art. 3º. A Agência, em sua capacidade singular de controlar a mídia local, poderá impor censura, mas nunca prévia.
Art. 4º. A Agência é quem confere as autorizações e concessões de transmissão e circulação de mídia impressa ou digital, sejam públicas ou privadas, em todo o território do Reino, bem como garantir sua liberdade.
Art. 5º. A Agência se instalará em Bruxelas.
Art. 6º. Revoguem-se as disposições em contrário, passando a valer desde o instante da assinatura.
12 de março de 2021, da Encarnação de Nosso Senhor,
Festa de Santo Inocência, Promotor da Paz.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
O é pela vontade divina e outorga excelsa de Sua Majestade o Rei.
Rei da Batávia
Príncipe Imperial Alemão
Etc