Comunidade de Microestados Lusófonos
Secretariado
9 de janeiro de 2021.
1. Realizou-se no Plenário da Assembleia-Geral da organização, em cumprimento do Cronograma originalmente estabelecido pelo Secretariado para tanto, a Certificação dos Grupos Regionais habilitados a concorrerem às cadeiras que comporão o Conselho de Resolução de Controvérsias (CRC) a partir do próximo dia 13, de acordo com a relação seguinte:
2. As Regiões de América do Norte e Ásia foram aglutinadas ao Grupo de Territórios Avulsos por não cumprirem a composição mínima de cinco membros, de acordo com o quesito regimental. Rússia, Vaticano, São Salvador e Platina, por sua vez, constam do mesmo grupo por não terem realizado a matrícula em tempo hábil.
3. Na mesma oportunidade, o Secretariado registra as seguintes candidaturas:
pelo Grupo Regional Europa:
Bulgária
Escandinávia
França
pelo Grupo Regional América do Sul e Caribe:
Deltária
Manso
4. Após deliberação da Assembleia-Geral, para preservar o caráter democrático do Conselho de Resolução de Controvérsias, o Secretariado decidiu conceder mais vinte e quatro horas, contadas a partir da publicação deste comunicado, para que membros do Grupo Regional Territórios Avulsos possam oferecer suas candidaturas. Os Estados interessados deverão procurar a Alemanha ou Deltária para registrar suas candidaturas dentro do prazo previso abaixo.
5. Considerando o objeto securitário do CRC, o Secretariado aproveita a oportuniade para reforçar a importância da participação do número máximo de Estados permitidos pelo regulamento naquele conselho, como forma de assegurar a vocação multilateralista desta casa, e de confiar à comunidade internacional de forma plena o controle sobre matérias de segurança internacional.
6. Assim, o cronograma fica ajustado da seguinte forma:
Eleição do Conselho de Resolução de Controvérias – Cronograma
8/1 – Encerramento da autodeclaração dos Grupos Regionais
9/1 – Discord – Certificação e Recebimento de Candidaturas
10/1 19h – Limite para Recebimento de Candidaturas do Grupo Regional Territórios Avulsos
11/1 – Disponibilização das Cédulas de Votação (Google Forms)
13/1 – Encerramento da Votação, Proclamação do Resultado e Posse
12h00 – Fim do período de votação (bloqueio da Cédula de Votação)
19h45 – Discord – Recepção
20h00 – Discord – Proclamação dos Resultados
20h15 – Discord – Posse e Encerramento
O Secretariado está à disposição das delegações para sanar quaisquer dúvidas.
Wilhelm III von Hohenzollern
Secretário-Geral da CML
Império Alemão