Comunidade de Microestados Lusófonos
Secretariado
6 de janeiro de 2021.
1. O Secretariado comunica à Assembleia-Geral que a proposta de reforma da Seção I (Título V, Cap. III) da Carta desta Comunidade foi aprovada com 15 votos (75%), uma abstenção (5%) e quatro ausências (20%), cumprindo assim o quórum necessário de dois terços para aprovação, de acordo com seu Artigo 24, §1º. Com isso, foram inseridos em seu corpo as novas redações dos Artigos 34-A a 34-F, com demais ajustes ao restante da Seção.
2. É portanto intenção do Secretariado organizar presentemente o procedimento de eleição para que seja recomposto o Conselho de Resolução de Controvérias, já no exercício das regras aprovadas pela Assembleia-Geral. Fica assim determinado o presente cronograma:
Eleição do Conselho de Resolução de Controvérias – Cronograma
8/1 – Encerramento da autodeclaração dos Grupos Regionais (formulário) (Art. 34-B, §1º)
9/1 – Discord – Certificação e Recebimento de Candidaturas
16h45 – Recepção
17h00 – Certificação dos Grupos Regionais pelo Secretariado (Arts. 34-C, 34-E)
17h30 – Recebimento de Candidaturas dos Grupos Certificados
18h00 – Encerramento
10/1 – Disponibilização das Cédulas de Votação (Google Forms)
13/1 – Encerramento da Votação, Proclamação do Resultado e Posse
12h00 – Fim do período de votação (bloqueio da Cédula de Votação)
19h45 – Discord – Recepção
20h00 – Discord – Proclamação dos Resultados
20h15 – Discord – Posse e Encerramento
O Secretariado está à disposição das delegações para sanar quaisquer dúvidas.
Wilhelm III von Hohenzollern
Secretário-Geral da CML
Império Alemão