Deutsches Reich
Convocação de Eleições para composição da Legislatura 2021.1
Munique, 22 de dezembro de 2020.
Sua Sereníssima Alteza Imperial Bruno, Príncipe da Vestfália,
Chefe do Poder Judiciário Imperial,
Sua Majestade Venceslau V, Rei da Boêmia, etc.,
Chanceler do Reich,
Sua Majestade Alfons-Filip, Rei da Batávia,
Ministro Imperial do Interior,
Meine Herren,
A Coroa Imperial comunica a Vossas Majestades e Vossa Sereníssima Alteza Imperial que é de nossa vontade que sejam realizadas, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2021, eleições parlamentares com o intuito de selecionar, dentre as cidadãs e os cidadãos do Reich, os Deputados que comporão a Legislatura 2021.1 do Reichstag. Requeremos portanto do Principado da Vestfália que providencie a publicação do Edital necessário à realização de tal pleito em observância da Lei do Processo Eleitoral de 2007.
Excepcionalissimamente, fica instruída a Justiça Eleitoral a flexibilizar, no limite do que julgar razoável, os critérios legais restritivos relativos ao tempo de cidadania dos cidadãos indicados nas listas partidárias para o pleito de que trata esta Convocação, bem como ao tempo de fundação dos partidos concorrentes no mesmo, em exceção dos dispositivos vigentes.
Do Reichsminister für Innern solicitamos enfim que disponibilize à Justiça Eleitoral a tabulação completa dos dados do Censo cujo relatório foi apresentado pelo Governo no dia 17 de setembro de 2020, bem como que auxilie a Justiça Eleitoral na condução de pesquisas adicionais no sentido de complementar com eventuais adições o conjunto de informações demográficas necessárias à preservação do caráter amplo e democrático das eleições alemãs.
Saudações alemãs,
