Deutsches Reich
Carta Imperial aos Domínios da Borgonha
Nós, Wilhelm III Ludwig, Imperador Alemão, Protetor da Áustria, da Hungria e da Borgonha, Príncipe da Itália, Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, Duque de Schleswig e de Holstein, Conde de Hohenzollern, Senhor de Landshut e Bayreuth, etc., etc., etc., como é de nossa Imperial Vontade e Prazer e conforme Nossas Imperiais prerrogativas legais e constitucionais constantes dos Artigos 7º e 8º da Constituição Imperial, e com base no Artigo 3º do Decreto Imperial 13 de treze de outubro de 2005,
saibam todos que a Coroa Imperial confirma sua soberania estendida sobre o território da Borgonha por força de Tratado ratificado aos nove dias de novembro de 2017, ajustado pelo Tratado de Dijon de que o Reino da França é contraparte, assinado aos vinte e três dias de maio de 2019, e reconhecida pelo concerto europeu de nações mediante conclusão do Tratado de Neuschwanstein, ratificado no dia primeiro de setembro de 2019, a saber, a Bélgica e os Países Baixos,
saudando os demais dignatários deste Império, e acreditando no exercício do fons honorum em judiciosa distribuição de dignidades, ordens, posses e ofícios que se nos suportem com discreto conselho e firme auxílio, e que há sobre nós recaído por força de direito ancestral,
é o nosso desígnio neste momento elevar os Domínios da Borgonha no norte à mais excelente estação de Reino da Batávia, a ser mantido e preservado por um príncipe imperial alemão em perpetuidade por delegação de nossa imperial autoridade,
e prontamente coroamos Alfons-Filip, da Casa da Batávia, Rei da Batávia, e para constituição de seus domínios e do estado imperial da Batávia entregamos, nos Países Baixos, as províncias de Drenthe, Flevoland, Friesland, Gelderland, Groningen, Limburg, do Brabante do Norte, das Holandas do norte e do sul, de Overijssel, de Utrecht e de Zeeland, e, na Bélgica, as províncies de Antuérpia, Bruxelas, Brabante Flamengo, Hainaut, Liège, Limburg, Luxembourg, não o grão-ducado, Namur, Valônia Brabante e Flandres Ocidental,
desejando que, por este ato, constitua seu Lehen com os castelos, terras, terrenos e solares existentes no Reino da Batávia, bem como das rendas e taxas oriundas de tais benfeitorias, para que deles usufrua de forma perpétua,
e determinamos enfim que também desfrute e use de todos os justos privilégios, precedências e vantagens, garantidas ao grau de Rei, na Alemanha, na Áustria-Hungria, em Luxemburgo, na Romênia e nas demais dependências de nosso Império.
