Império Alemão
Secretaria Imperial de Relações Exteriores
Tratado de Aachen
O IMPÉRIO ALEMÃO, O REINO DA FRANÇA E O REINO DA SUÍÇA,
Desejosos de pôr finalmente a termos os imbróglios que no passado acometeram as relações bilaterais franco-germânicas,
Estimulados pelos novos paradigmas dados às relações europeias com a assinatura do Tratado de Neuschwanstein e a consolidação do Congresso de Füssen, e
Animados pelos recentes eventos lusófonos no sentido de promover a paz e o entendimento internacionais, conforme cristalizado nos Princípios da Declaração da II Conferência dos Microestados Lusófonos,
designaram como plenipotenciários para discutir e assinar o presente Tratado
pelo Império Alemão,
Sua Majestade Venceslau V, Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, Secretário Imperial de Relações Exteriores,
pelo Reino da França,
Sua Alteza Real Elizabeth, Princesa do Sena, Duquesa de Anjou, Ministra de Relações Exteriores,
pelo Reino da Suíça,
Sua Majestade Esbran I, Rei da Suíça,
que, tendo trocado seus plenos poderes em boa forma, acordaram nos Artigos seguintes:
Artigo 1º
Alemanha e França reforçam a intenção estabelecida pelo Tratado do Neuschwanstein de estabelecer entre si uma situação de paz e amizade, e se comprometem a colaborar pela estabilidade do continente europeu através dos mecanismos firmados pelo Tratado Geral do Congresso de Füssen.
Artigo 2º
A Alemanha denunciará o Tratado de Basileia, ratificado em 26 de julho de 2017, baseado no Tratado de Anschluss da Áustria-Hungria de 24 de agosto de 2006, que instituiu situação de proteção amigável entre o Reich Alemão e o Reino da Suíça.
Artigo 3º
1. Alemanha e França garantirão igualmente a restituída soberania do Reino da Suíça. A Suíça, por sua vez, se compromete a não alienar de qualquer forma tal soberania, ou seu território, parcial ou totalmente, em nenhuma hipótese.
2. No evento de o Reino da Suíça desejar finalizar suas atividades, seu território será integralmente revertido à situação de terra nullius, sendo garantida também por Alemanha e França, ressalvadas disposições posteriormente estipuladas pelo Congresso de Füssen.
Artigo 4º
O Reino da Suíça buscará aderir imediatamente ao Tratado do Neuschwanstein e ao Tratado Geral do Congresso de Füssen, comprometendo-se a observar as normas instituidas por ambos os acordos para a manutenção das relações europeias em boa ordem.
Artigo 5º
Sua Majestade o Rei da Suíça, desejando, continuará gozando dos direitos e prerrogativas que lhe são garantidos pelos Artigos 8º e 9º do Tratado de Basileia, podendo a qualquer momento deles abrir mão.
Artigo 6º
O presente tratado ficará depositado junto à Secretaria Imperial de Relações Exteriores da Alemanha, que fornecerá cópias aos Governos da França e da Suíça, vigendo indefinidamente.
Feito em Aachen, Alemanha, aos 31 de maio de 2020.
Sua Majestade
Venceslau V
Secretário Imperial de Relações Exteriores
Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, etc.
Grão-Colar da Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc.