Império Alemão
Secretaria Imperial de Relações Exteriores
Blutenburg

Ofício nº 060-20

Munique, 9 de maio de 2020.

Aos Estados europeus reunidos no Congresso de Füssen
Castelo de Neuschwanstein

Majestades,

1. A Secretaria Imperial de Relações Exteriores da Alemanha deseja comunicar a tão excelso colegiado sobre circunstâncias recentes em torno do território do Ducado da Borgonha.

2. O Ducado da Borgonha, cujo território corresponde à totalidade das contemporâneas Bélgica e Holanda, foi constituído sob a forma de um condomínio estabelecido entre o Reich e as Províncias Unidas de Maurícia na forma do Tratado de Gent, ratificado em 9 de novembro de 2017. Segundo seu Artigo 1º, §1º, alínea a, o território borguinhão repousa sob soberania alemã enquanto o governo ducal está sustentado por administração maurense.

3. O referido Tratado, na escalada das gratuitas hostilidades contra o Império Alemão, pretende ser denunciado pela Parte maurense o que, em termos efetivos extinguirá o condomínio e dissolverá a personalidade jurídica do Ducado da Borgonha, retornando o referencial territorial que o constituía à condição de terra nullius nos termos dos marcos legais internacionais vigentes no continente europeu.

4. Cumpre informar que à sequência da denúncia do Tratado do Gent, a Chancelaria das Províncias Unidas de Maurícia submeteu a seu parlamento projeto de lei que pretende promover a invasão dos territórios do extinto Ducado com a intenção de incorporá-los sob sua soberania, em flagrante violação da integridade de território europeu por forças nacionais externas ao continente.

5. Assim, submetemos a situação da Borgonha para imediata análise em Congresso, para que se preserve a ordem instituída na Europa através dos recentes acordos firmados pelos diversos Estados habitantes da região.

Saudações alemãs,


Sua Majestade
Venceslau V

Secretário Imperial de Relações Exteriores
Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, etc.
Cavaleiro Grão-Colar da Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc.