Tratado do Neuschwanstein

Congresso de Füssen

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Nota do Congresso de Füssen sobre o estabelecimento do
Mandato Europeu para o Território da Borgonha

Füssen, 9 de maio de 2020.

Reunido na noite deste sábado, 9 de maio, dia em que o continente europeu celebra o seu dia, o dia da concórdia continental, o Congresso de Füssen recebeu do Império Alemão a administração civil e militar do território da Borgonha, sob sua soberania, após a falência do condomínio instalado pelo Tratado de Gent.

Nestes termos, o Congresso de Füssen decide instalar, imediatamente, Mandato Europeu para o Território da Borgonha, que será governado por um Comando Europeu de Paz chefiado pelo Reino Unido de Portugal e Algarves, em rodízio mensal, na pessoa do Marechal-de-Campo Marcelo de Piratininga. O Comandante Militar do Mandato nomeará oportunamente, ouvido o Congresso, dois subcomandantes europeus que o auxiliarão na condução e execução do Mandato ora estipulado. Encarrega-se portanto o Mandato de promover a conservação da integridade do território europeu sob seu comando, a saber, a Bélgica e a Holanda, e a reportar ao Congresso sobre potencial ou iminente violação da integridade europeia.

Subsidiariamente, o Comando Europeu de Paz recomendará ao Congresso de Füssen o estabelecimento de uma Comissão Civil composta por diplomatas enviados pelos países europeus, e que será responsável por acompanhar a administração do Mandato e monitorar os movimentos internacionais com relação ao território do Mandato Europeu para o Território da Borgonha.

O Congresso de Füssen permanecerá acompanhando o estabelecimento do Comando Europeu do Mandato Europeu sobre a Borgonha e se manifestará oportunamente.

Wilhelm Ludwig von Hohenzollern
Deutscher Kaiser