Império Alemão
Secretaria Imperial de Relações Exteriores
Blutenburg

Circular da Secretaria Imperial de Relações Exteriores alemã
acerca das questões territoriais na América do Sul

Munique, 24 de abril de 2020.

1. A Secretaria Imperial de Relações Exteriores informa que o Governo Alemão tem sido procurado por diversas das partes envolvidas no recente imbróglio respeitante ao território sul americano levantado pelo Reino Unido de Portugal e Algarves. A Secretaria vem observando com atenção todos os movimentos internacionais com o objetivo de colher informação suficiente antes de decidir sobre seu curso de ação. Cabe contudo vir a público neste momento salientar alguns pontos que devem ser esclarecidos.

2. O Governo Alemão foi procurado pelos Estados componentes da Comissão de Queluz, que demonstraram interesse em obter o reconhecimento diplomático da Secretaria Imperial de Relações Exteriores. O Império Alemão, até o presente momento, reconhece somente o Reino do Manso e as Províncias Unidas de Maurícia como Estados soberanos habitantes da América do Sul, tendo inclusive convidado o primeiro país a participar da Mesa organizadora da II Conferência de Microestados Lusófonos, realizada recentemente.

3. O reconhecimento alemão dado ao Reino Unido de Portugal e Algarves é datado do ano de 2002, quando o território português era composto somente por suas correntes possessões macronacionais, com exceção dos Açores. Naquela época, inclusive, o território brasileiro se encontrava sob soberania do Califado Malê do Brasil, também reconhecido pela Alemanha. Ao longo dos últimos dezoito anos não fomos procurados pelo Governo Português para reconhecer oficialmente qualquer alteração de seu território, o que seria indispensável para solicitar nosso envolvimento oficial em querelas territoriais quaisquer. Demos a Portugal, além disso, a oportunidade de incluir no texto do Tratado do Neuschwanstein a lista de seus territórios ultramarinos para que fosse reconhecida tanto pela Alemanha quanto pelos demais signatários daquele grande acordo europeu. Desde sua assinatura, em agosto de 2019, o Governo Português tem sido omisso em prestar tais informações ao Congresso de Füssen.

4. Ainda que o Tratado do Neuschwanstein seja claro em não prejudicar as reclamações portuguesas apesar de haverem sido omitidas de seu texto, é óbvio que o reconhecimento de tais reclamações deve sempre ser dado por cada Estado, de acordo com os critérios de condução de suas políticas externas independentes, para que, afinal, não colidam com relações internacionais que porventura tenham sido empreendidas em boa-fé em momento anterior à sua confirmação, da mesma forma como o reconhecimento alemão dado em 2002, no que toca seu efeito sobre as reclamações territoriais portuguesas da época, não pode ser invocado em 2020 para reconhecer territórios que naquele momento não foram contemplados.

5. O Governo Alemão espera que a Comissão de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves consigam construir uma solução para a questão sul americana que preserve tanto a dignidade portuguesa quanto a iniciativa dos Estados ali já há meses e anos consolidados, e coloca a Secretaria Imperial de Relações Exteriores à disposição dos Governos envolvidos para colaborar na forma como julgarem conveniente às partes.

Saudações alemãs,


Sua Majestade
Venceslau V
Secretário Imperial de Relações Exteriores
Rei da Boêmia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, etc.
Grande Cruz da Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc.

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