České Království

VÁCLAV, REI DA BOÊMIA

Pela Augusta Mercê de Sua Germânica Majestade,

Margrave da Morávia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, Duque de Wiesenburg, Cavaleiro Grão-Colar da Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, o Quinto de nosso nome, etc., etc., etc., rogando as bênçãos do Altíssimo sob os auspícios de São Venceslau e de Santa Inês de Praga, expedimos a presente

BULA

19. Dubna 2020 / SV0320

através da qual, por nossa vontade e autoridade, outorgamos a Constituição do Colégio Eslávico de Praga conforme os artigos seguintes.

Instituímos, em respeitável memória ao Congresso Eslávico de 1848 e do legado histórico daqueles responsáveis pela germinação do movimento pan-eslavista, o Colégio Eslávico de Praga (Pražské Slovanské Kolegium / Prager Slawischeskollegium) como instituição acadêmica vinculada à Coroa de São Venceslau dedicada aos estudos concernentes às culturas eslavas representadas na Europa no âmbito do hemisfério micropatriológico em língua portuguesa.

Delimitamos que o objetivo do Colégio será disseminar e proteger as heranças advindas da cosmologia eslávica presente na diversidade de tradições culturais e expressões folclóricas europeias; cultivar o livre pensar nas mais variadas especialidades do saber, e suas aplicações plausíveis para o universo eslavo representado na Lusofonia; promover a criatividade, a pesquisa e o intercâmbio como meios hábeis para o desenvolvimento irrestrito do espírito humano e progresso geral dos povos eslavos; e preservar o acervo material, imaterial, documental, artístico e linguístico das nações eslavas constituídas na Europa.

Estipulamos que o Ofício do Reitor (Rektor), órgão de governança do Colégio e vinculado ao organograma de nossa Corte, será investido com poderes para presidir a administração da instituição no escopo de suas finalidades previstas nesta constituição e em ulteriores dispositivos legais relativos à atuação deste colegiado. No impedimento para a designação de um titular para a gestão acadêmica, a presidência dos trabalhos do Colégio será exercidas diretamente pela Coroa de São Venceslau.

Investimos no escopo do Ofício do Reitor do Colégio Eslávico de Praga competências suplementares para superintender as atividades de natureza análoga àquelas originárias da instituição e outras complementares de escopo educacional e de formação cívica que sejam implementadas pela Coroa de São Venceslau em todo o território da Boêmia.

Definimos que o Colégio será constituído por um corpo de acadêmicos originário das nações eslavas constituídas na Europa mediante convite proposto pela Coroa de São Venceslau os quais tomarão assento em sessão plenária nas instalações do Palácio Rožmberský (Rožmberský Palác / Rosenberg Palast) no complexo de nosso Castelo de Praga.

Reconhecemos que o corpo fundador do Colégio Eslávico de Praga será constituído por Sua Majestade o Rei da Boêmia, Sua Majestade o Rei da Iugoslávia, Sua Majestade o Tsar da Bulgária, Sua Majestade o Tsar da Rússia e Sua Alteza Sereníssima o Duque do Báltico.

Decretamos, outrossim, que atividades suplementares ou os casos omissos à esta constituição serão instruídas mediante resolução adotada pelo Colégio, incluindo-se a elaboração de regimento interno e outros documentos subsidiários para nortear seu funcionamento e consecução de suas finalidades institucionais.

Em vista do exposto acima firmamos este ato com nossa assinatura e escudo-de-armas no Castelo de Praga, ordenando a preservação deste instrumento nos arquivos da Corte e o seu integral cumprimento em toda a Boêmia a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Praga, 19 de abril de 2020, 17º do Reich, 1º de Nosso Reinado.

Rei da Boêmia, Margrave da Morávia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, Duque de Wiesenburg, etc.