Tratado do Neuschwanstein

Congresso de Füssen

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Mensagem do Congresso de Füssen sobre o Tratado de Fatih,
celebrado entre a Rússia e o Barin

Füssen, 23 de março de 2020.

1. O Congresso de Füssen apreciou, em sessão extraordinária e a pedido de Sua Majestade o Czar da Rússia, o texto e contexto do Tratado de Fatih, assinado entre seu Império e o Reino do Barin aos 29 de janeiro deste ano.

2. Através do referido documento, o Estado russo estendeu sua soberania sobre o Distrito de Fatih, na cidade de Istambul, que compreende o território historicamente pertencente à capital bizantina de Constantinopla e para todos os efeitos até aqui considerado terra nullius por este Congresso de nações europeias.

3. Reconhecemos contudo não haver violação do Artigo 2º (4) e (5) do Tratado do Neuschwanstein, já que decorre de relação trazida ao corpo do tratado através da reserva subscrita pelo Governo russo quando de sua assinatura em 29 de março de 2019 e sendo, portanto, válido.

4. Logo, recomendamos às chancelarias e órgãos diplomáticos dos Estados membros do Tratado Geral do Congresso de Füssen que, na ausência de qualquer outro óbice, promovam oportunamente o reconhecimento da soberania russa na região.

5. O Congresso de Füssen solicita ao Governo russo, ademais, que dê ciência ao colegiado sobre os demais regulamentos e provisões que forem estipulados em favor da organização de Constantinopla no seio do Estado russo.

6. Por fim, cumprimos destacar a importância política de se devolver ao concerto continental território pleno de símbolo e relevância para a História europeia e para o desenvolvimento das modernas civilizações ocidentais.

Wilhelm Ludwig von Hohenzollern
Deutscher Kaiser