Tratado do Neuschwanstein

Congresso de Füssen

Alemanha ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia  
Espanha ♦ Portugal ♦ Eslávia ♦ Rússia ♦ Andorra

Füssen, Alemanha
19 de janeiro de 2020

Tratado entre Alemanha e Rússia
sobre as regiões da Estônia e Letônia

Sua Germânica Majestade Imperial e Sua Majestade o Czar da Rússia, no espírito de boa-fé firmado pelo Tratado do Neuschwanstein, decidem estabelecer o presente Tratado a respeito dos territórios da e Estônia e da Letônia.

Artigo 1º – O Império Russo concederá emancipação e independência plenas à Estônia e à Letônia, que passarão a compor um Ducado do Báltico configurado por uma monarquia não hereditária.

Artigo 2º – O Império Alemão se responsabilizará por indicar e coroar, com anuência prévia do Czar de Todas as Rússias, o Duque do Báltico. Em caso de substituição do Duque por qualquer razão, o aval russo da indicação alemã deverá ser igualmente renovado.

Artigo 3º – O Ducado do Báltico utilizará o sistema financeiro alemão, e sua moeda corrente será o Reichsmark. O Império Alemão proverá uma dotação inicial de RM 500 000 (quinhentos mil marcos alemães) para financiar o novo Estado Báltico.

Artigo 4º – Os cidadãos do Ducado do Báltico gozarão de livre trânsito dentro dos territórios russo e alemão, sendo elegíveis à indicação a cargos públicos de provimento discricionário normalmente oferecidos aos cidadãos de ambos os países, desde que resguardadas as respectivas seguranças nacionais em caso de conflito de interesse.

Artigo 5º – Resguardada a soberania do Ducado do Báltico e seu caráter laico, a Igreja Ortodoxa Russa será a única instituição religiosa autorizada se estabelecer em seu território.

Artigo 6º – A extinção do Ducado do Báltico poderá ser determinada, em comum acordo, pelos Governos da Rússia e da Alemanha, caso não haja um Duque reinante, ou a pedido do mesmo, se oportuno. Neste caso, o território reverterá integralmente à soberania russa.

Artigo 7º – As Partes dirimirão bilateralmente qualquer aspecto não esclarecido por este Tratado que será anexado ao Tratado Geral do Congresso de Füssen, e sua observância será garantida pelo mesmo Congresso.

Assinado no Congresso de Füssen, aos 19 dias de janeiro de 2020.