Tratado do Neuschwanstein
Congresso de Füssen
Alemanha ♦ Itália ♦ França ♦ Escandinávia
Espanha ♦ Portugal ♦ Eslávia ♦ Rússia ♦ Andorra
Füssen, Alemanha
19 de janeiro de 2020
Tratado entre Alemanha e a Escandinávia
sobre a Ilha de Bornholm
Sua Germânica Majestade Imperial e Sua Majestade o Rei da Escandinávia, com o objetivo de honrar os termos estipulados em boa-fé no Tratado do Neuschwanstein, decidem estabelecer o presente Tratado a respeito da Ilha de Bornholm.
Seção 1. O Império Alemão transfere de forma definitiva e irrevogável o território da ilha de Bornholm à soberania do Reino da Escandinávia.
Seção 2. O Reino da Escandinávia se compromete a não alienar, de qualquer forma, o território de que trata a Seção 1 deste Tratado, e, em caso de decesso do Estado Escandinavo, a transicionar, com o apoio do Congresso de Füssen, a ilha de Bornholm à condição de terra nullius.
Seção 3. O presente Tratado, bem como os compromissos aqui firmados, serão ratificados segundo a forma legal de cada uma das Altas Partes envolvidas no menor tempo possível.
Seção 4. O presente Tratado, redigido em um único exemplar em língua portuguesa, será anexado ao Tratado Geral do Congresso de Füssen, e depositado nos arquivos oficiais da Secretaria Imperial de Relações Exteriores da Alemanha, a qual remeterá cópia idêntica e certificada ao Departamento de Estado do Reino da Escandinávia e, posteriormente, garantirá a devida publicação.
Entregue por nossas mãos, no Castelo Neuschwanstein, na cidade alemã de Füssen, neste dia de 19 de janeiro de dois mil e vinte.