Império Alemão
COROA IMPERIAL
Nymphenburg
Munique, 16 de outubro de 2019.
Reeditado em 16 de março de 2021.
Nós, Wilhelm, Imperador Alemão e Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça, Príncipe da Itália e de Orange, Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, Duque de Schleswig e de Holstein, Conde de Hohenzollern, Senhor de Landshut e Bayreuth, etc., etc., etc., como é de nossa Imperial Vontade e Prazer e conforme Nossas Imperiais prerrogativas legais e constitucionais constantes do Artigo 7º da Constituição Imperial, declaramos e ordenamos a todos que este virem que Nos apraz que o cumpram e façam cumprir, nestes termos, o presente
Decreto Imperial
pelo que estipulamos que
§1°. quando surgir a necessidade, ocasião ou oportunidade de se preservar, promover ou elevar elementos culturais ou históricos alemães, bem como importante legado humano, que qualquer forma ou conteúdo possuam e que hajam tido origens em território alemão não assinalado à jurisdição de estado imperial, a Coroa poderá designar tais localidades palatinados, cuja administração, proteção e guarda serão delegadas a um conde imperial, um altgrave ou um burgrave, dali em diante dito palatino – pfalzgraf -, cuja coroa heráldica receberá revestimento em blau e que contará com precedência sobre os demais nobilitados de média nobreza, com finalidade certa estipulada em decreto de concessão imperial nobiliárquica e para todos os demais efeitos regulado pelo Decreto Imperial nº 13 de 13 de outubro de 2005;
§2°. da mesma forma, nobres dos sobreditos graus poderão ser elevados àquela estação quando necessidade houver de se entregar funções ou atribuições específicas de cunho governamental estratégico ou tático que porventura se encontrem sem responsável a instituições que se responsabilizem de sua curadoria, organização, execução e administração de forma permanente em coordenação com o restante do governo imperial. (seção incluída na reedição)
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Príncipe da Itália
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.
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