České Království
VÁCLAV, REI DA BOÊMIA
Pela Augusta Mercê de Sua Majestade Imperial,
Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, Cavaleiro Grande Cruz da Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, o Quinto de Nosso Nome, etc., etc., etc., rogando as bênçãos do Altíssimo sob os auspícios de São Venceslau e de Santa Inês de Praga, expedimos a presente
BULA
26. července 2019 / SV0119
através da qual, por nossa vontade e autoridade, outorgamos os Princípios da Monarquia Boêmia conforme os estatutos seguintes.
I. O Reino da Boêmia (České Království em tcheco, Königreich Böhmen em alemão e Regnum Bohemiae em latim) é um Estado do Império Alemão emancipado pelo Diploma Nobiliárquico Imperial exarado por Sua Majestade o Imperador em 22 de julho de 2019. O Estado se destinará à representação e perpetuidade do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico, cultural e linguístico da memória nacional boêmia e dos seus territórios constituintes no âmbito do Reich.
II. Os poderes de suserania sobre o Reino, bem como os direitos, privilégios, liberdades e benefícios sobre a terra e o Governo da Boêmia, serão exercidos pela Coroa de São Venceslau na pessoa de Sua Majestade o Rei da Boêmia, Chefe do ramo de Vyšehrad, da Casa de Hohenzollern, nos termos da legislação alemã e conforme instrução dos regulamentos dinásticos imperiais e dos costumes alemães.
III. O território do Reino será constituído pelos territórios históricos da Boêmia, da Morávia e dos ducados de Cieszyn, Krnov e Opava na totalidade dos limites geográficos contemporâneos da República Tcheca e a cidade de Praga será a capital do Estado.
IV. Competirá ao Reino, por ordem do Kaiser, na pessoa de Sua Majestade o Rei da Boêmia, exercer a gestão do Serviço Diplomático do Império Alemão e do Conselho Imperial outrora legados ao Ofício do Burgrave de Praga nos termos do Decreto Imperial número 205, de 22 de julho de 2018, e da legislação alemã pertinente.
V. Adotando os princípios do Rechtstaat, da plausibilidade, da razoabilidade e da historicidade, o Reino exercitará sua autonomia devolvida observando-se as formas previstas na legislação imperial, nos costumes do Império Alemão e nas práticas institucionais registradas pela tradição boêmia.
VI. A administração e os poderes de governo no Reino serão investidos pela Coroa de São Venceslau assistida por seus cortesãos, os quais executarão suas atribuições em Nome de Sua Majestade o Rei e nos termos delimitados pela Lei da Boêmia.
VII. As línguas portuguesa, alemã e tcheca serão os idiomas oficiais do Reino.
VIII. A Coroa de São Venceslau será a fiadora da moralidade, solenidade e excelência de conduta social conforme regem a identidade e os costumes do Reino, bem como promoverá a virtuosidade boêmia em todas as suas acepções.
IX. A hierarquia social observará a precedência, vantagem e dignidade representada pelo pariato boêmio criado por beneplácito da Coroa de São Venceslau em reconhecimento à fortuna fruto do esmero e labuta, seja em favor do Estado, em empresa própria ou a serviço do Reich.
X. Não haverá reconhecimento de mérito ou reserva de privilégio na ocorrência de incúria, bochinche ou indecoro da parte de vilão, cortesão ou par com os negócios da Boêmia.
XI. Não haverá garantia de anonimato à pessoa, de gratuidade ao trabalho, de imunidade ao oficial da Corte, de violação da propriedade ou informalidade nos contratos segundo as Leis da Boêmia.
XII. A Coroa de São Venceslau oferecerá seu patronato às artes, ciências, ofícios e técnicas, em iniciativa particular ou governamental, que promovam o contínuo progresso da Boêmia. O Estado assegurará o direito autoral sobre as criações do engenho boêmio nas variadas especialidades e saberes.
Em vista do exposto acima firmamos este ato com Nossa assinatura e escudo-de-armas no Castelo de Praga, ordenando a preservação deste instrumento nos arquivos da Corte e o seu integral cumprimento em toda a Boêmia a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Praga, 26 de julho de 2019, 17º do Reich, 1º de Nosso Reinado.
Rei da Boêmia, Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad, etc.
Grande Cruz da Ordem da Cruz de Ferro, Condestável da Ilustríssima Ordem do Cisne, etc.