Império Alemão
Serviço Diplomático Imperial
Blutenburg
Ofício nº 051-19
Munique, 6 de maio de 2019
A Sua Excelência Samuel D´Larc
Chanceler Real
Reino Unido de Pathros
CC: A Sua Excelência Neimar Bionaz
Chanceler Real
Reino da Itália
1. Recebemos com surpresa a recusa pathrana de honrar o compromisso assumido quando da ratificação do Tratado de Florença, tanto para com a Alemanha quanto para com a Itália, de nos auxiliarmos mutuamente nos momentos em que nossas soberanias e integridades territoriais se encontrem violadas.
2. Dentre a miríade de questionáveis argumentos apresentados pela Chancelaria pathrana em sua confusa tentativa de lecionar em público sobre princípios de política e direito internacionais, Vossa Excelência invocou a Convenção sobre o Direito dos Tratados para anacronisticamente justificar o não cumprimento de acordo assinado e ratificado com o Império, e ainda tentou traçar inexistente paralelo entre a renúncia voluntária e legítima da cidadania pathrana por parte de micronacionalistas que optaram por rumar ao Principado de Terranova e o movimento criminoso que pretende agredir de forma clara e explícita o Império Alemão através do sedicioso movimento belga.
3. Cabe frisar com veemência que jamais os fundadores de Terranova atentaram contra a dignidade jurídica de Pathros, e tampouco em momento algum nos foi notificado que o Reino de Pathros houvesse considerado que as ações daquele grupo representassem atentado à ordem institucional ou à soberania do Estado pathrano. Ademais, o Artigo 5º da Convenção de Berlim assegura a todo micronacionalista o direito de livremente renunciar à cidadania que possuir, impedindo qualquer Estado de lhes impor obstáculo ou constrangimento no exercício deste direito. Cabe daí depreender, desta forma, que tal renúncia, de forma abstrata, não pode vir a ser considerada uma agressão, seja à ordem institucional, seja à soberania nacional, por tratar-se de direito garantido por convenção internacional.
4. O Tratado de Florença, de que Itália, Pathros e Alemanha fazem parte, é claro ao estipular que “em evento de violação da soberania (…) seja de origem interna ou externa, as Partes Signatárias apoiar-se-ão mutuamente“. Em sendo o território belga parte do Ducado da Borgonha, que por sua vez se encontra sob soberania alemã nos termos do tratado assinado em 9 de novembro de 2017, o movimento com que pathros de forma inadvertida busca justificar interação é, sem a menor sombra de dúvida, um atentado à soberania do Império Alemão.
5. Ao arriscar abertamente os compromissos assumidos com seus históricos aliados italianos e alemães, o Reino de Pathros macula de forma permanente essas relações multilaterais que vêm sendo construídas ao longo de quase duas décadas, e assume a responsabilidade pela demolição do concerto tripartite que é um dos mais reconhecidos pilares das relações internacionais em nosso subsistema lusófono de estados.
6. Diante da manifesta indisposição pathrana de cumprir com os termos do Tratado ratificado em 2016, o Serviço Diplomático Imperial convida Suas Majestades pathrana e italiana a se reunirem com Sua Majestade o Kaiser para discutir sobre a conveniência ou oportunidade da manutenção dos acordos vigentes entre os três países.
Saudações alemãs,
Sua Ilustre Senhoria
Ferdinand Heinrich von Hohenzollern zu Vyšehrad
Burgrave de Praga, Conde de Vyšehrad
Cavaleiro Grande Cruz da Ordem da Cruz de Ferro
Chefe do Serviço Diplomático Imperial