Império Alemão
COROA IMPERIAL
Nymphenburg
Munique, 4 de fevereiro de 2019.
Nós, Wilhelm, Imperador Alemão e Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça, Príncipe da Itália e de Orange, Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, Duque de Schleswig e de Holstein, Conde de Hohenzollern, Senhor de Landshut e Bayreuth, etc., etc., etc., como é de nossa Imperial Vontade e Prazer e conforme Nossas Imperiais prerrogativas legais nos termos da Ordenação Imperial nº 214 de 16 de janeiro de 2019, declaramos e ordenamos a todos que este virem que Nos apraz que o cumpram e façam cumprir, nestes termos, o presente
Edital de Apuração de Votos
e
divulgação do resultado final da eleição
para a
Composição da Legislatura 2019.1 da Dieta Imperial
Abertas as urnas, foram apurados os seguintes votos:
Aplicadas as fórmulas previstas nos Artigos 43 a 45 da Lei do Processo Eleitoral de 2007, havendo sido apurados 20 (vinte) votos válidos representando o comparecimento de 83.3% do eleitorado, determinamos:
- o quociente eleitoral: divisão dos votos válidos apurados (20) pelo número de cadeiras a serem ocupadas (5): 4 (quatro);
- o quociente partidário:
- do Partido do Centro: divisão dos votos válidos dados à legenda (5) pelo quociente eleitoral (4), desprezada qualquer fração: 1 (um);
- da Aliança Social-Democrática: divisão dos votos válidos dados à legenda (9) pelo quociente eleitoral (4), desprezada qualquer fração: 2 (dois); e
- da União Popular Alemã: divisão dos votos válidos dados à legenda (6) pelo quociente eleitoral (4), desprezada qualquer fração: 1 (um).
Resultando a soma dos quocientes partidários em 4 (quatro), a cadeira remanescente deve ser distribuída de acordo com a fórmula prevista pelo Artigo 45, I, da Lei do Processo Eleitoral de 2007, resultando nas seguintes médias, considerando até a quarta casa decimal:
- do Partido do Centro: 6,000 (seis inteiros);
- da Aliança Social-Democrática: 5,500 (cinco inteiros e cinco décimos); e
- da União Popular Alemã: 7,000 (sete inteiros).
Em virtude do exposto, declaramos que a primeira legislatura de 2019 da Dieta Imperial será preenchida por dois Deputados Imperiais indicados pela Aliança Social-Democrática, por dois Deputados Imperiais indicados pela União Popular Alemã, e por um Deputado Imperial indicado pelo Partido do Centro.
Em observância ao rol de candidaturas apresentadas pelo Partido do Centro, pela Aliança Social-Democrática e pela União Popular Alemã, declaramos eleitos Deputados Imperiais para o cumprimento da primeira legislatura de 2019 da Dieta Imperial os seguintes súditos:
Karl Gustav Ritter Vyšehrad zu Litoměřice
Gerhard Wilhelm
Ulrich Egon Ritter von Wehlau
Heinrich Konstantin
Michael Erwin
A Coroa procederá à convocação oficial do 14º Reichstag no dia 5 de fevereiro de 2019, nos termos do calendário eleitoral.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Príncipe da Itália
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.