Chancelaria Imperial
Ministério Imperial da Educação e Pesquisa

Portaria Ministerial nº 001-18/MEP

Que homologa o Calendário de Celebrações Cívicas e Datas Comemorativas.

 Munique, 30 de dezembro de 2018.

SUA ILUSTRE SENHORIA, O MINISTRO IMPERIAL DA EDUCAÇÃO E PESQUISA, faz saber a seguinte Portaria Ministerial:

1. Homologa-se o Calendário Cívico Nacional elaborado pela Secretaria de Cultura deste Ministério elencando os feriados e datas comemorativas a serem observadas em todo o território nacional.

2. São declarados feriados nacionais as seguintes Festas Imperiais:

  1. Dia da Constituição, em memória à promulgação da atual Constituição Imperial “Renovatio Imperii Germanorum”, em 20 de fevereiro de 2015;
  2. Dia da Ordem da Cruz de Ferro, em memória à criação da Cruz de Ferro por Friedrich Wilhelm III da Prússia em 10 de março de 1813, conforme instituído pelo Decreto Imperial nº 169-17, de 18 de junho de 2017;
  3. Dia da Restauração, em memória à restauração do Império Alemão e Data Magna do Reich, em 21 de julho de 2005;
  4. Dia do Imperador, em memória ao natalício de Sua Majestade Wilhem III Ludwig von Hohenzollern-Pellegrini, Imperador Alemão, em 9 de agosto de 1986;
  5. Dia da Fundação, em memória à fundação da Nobre Monarquia do Alto-Reino, Estado predecessor do Reich alemão, em 17 de outubro de 2002.

3. São instituídos os seguintes dias comemorativos nacionais:

  1. Aniversário de Fröbel, em 21 de abril, em memória a Friedrich Wilhelm August Fröbel (1782-1852), declarado prócer da Educação alemã e da pedagogia cívica nacional;
  2. Aniversário de Bismarck, em 1º de abril, em memória a Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen (1815-1898), declarado prócer da Chancelaria Imperial e do Serviço Diplomático Imperial;
  3. Aniversário de Wagner, em 22 de maio, em memória a Wilhelm Richard Wagner (1813-1883), declarado prócer do Germanismo e da Cultura alemã.

4. O cerimonial dispensado às Festas Imperiais será presidido pelo Chanceler e elaborado pela Secretaria de Cultura em colaboração com os demais órgãos do Governo Imperial e dos Estados Imperiais, podendo envolver, oportunamente, a Casa Imperial para as cerimônias nas quais o Imperador aprouver participar.

5. Dispensa-se a execução de cerimonial oficial pela passagem de dia comemorativo, cabendo aos órgãos do Ministério Imperial da Educação e Pesquisa a realização dos eventos de natureza acadêmico-cultural que julgar apropriados.

6. Datas comemorativas de âmbito particular aos demais Poderes e órgãos do Reich e Estados Imperiais, seus respectivos calendários cívicos e os cerimoniais a serem dispensados nestas ocasiões serão objeto de homologação pelo Ministério Imperial de Educação e Pesquisa para sua incorporação ao conjunto das celebrações oficiais alemãs.