Império Alemão
CASA IMPERIAL
Nymphenburg
Munique, 11 de março de 2018.
Nós, Wilhelm, Imperador Alemão e Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça, Príncipe da Itália e de Orange, Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, Duque de Schleswig e de Holstein, Conde de Hohenzollern, Senhor de Landshut e Bayreuth, etc., etc., etc., como é de nossa Imperial Vontade e Prazer e conforme Nossas Imperiais prerrogativas legais e constitucionais constantes do Artigo 9º da Constituição Imperial, e nos termos do Artigo 6º do Decreto Imperial nº 48 de 15 de setembro de 2006, proclamamos o presente
Edito Imperial
através de que promulgamos a Emenda Constitucional nº 003, conforme aprovada em 22 de dezembro de 2017 pela Dieta Imperial em Königsberg.
Emenda Constitucional nº 003
1. Diante de grave ameaça à soberania, à integridade ou ao patrimônio, material ou imaterial, do Império Alemão, Sua Majestade poderá decretar Estado de Hostilidade contra outro Estado ou organização internacional.
2. O Estado de Hostilidade passará a viger mediante comunicação de sua instalação, por parte da Secretaria Imperial de Relações Exteriores, ao Chanceler do Reich e ao Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, bem como à chefia do Estado ou da organização internacional agressora.
3. Conselho Especial composto pelo Chanceler do Reich, pelo Secretário Imperial de Relações Exteriores e pelo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas delineará o plano de ações a serem tomadas para conter a ameaça ou agressão apresentada.
4. O Conselho Especial terá acesso irrestrito a todos os recursos do Império Alemão que estejam disponíveis e cujo uso ou aplicação seja adequada para conter a ameaça ou agressão apresentada.
5. O Estado de Hostilidade será encerrado mediante Decreto, com recomendação do Conselho Especial diante do encerramento da agressão ou ameaça para cujo combate se havia constituído.
Sua Majestade Imperial,
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Príncipe da Itália
Protetor da Áustria, da Hungria, da Borgonha e da Suíça
Landgrave da Alta Alsácia, Burgrave da Estugarda, etc.