Reichstag zu Königsberg
Vorsitz
Misstrauensantrag gegen Reichskanzler Gustav Otto
Königsberg, 31 de outubro de 2017.
A Sua Ilustre Senhoria
Fernando, Conde de Vyšehrad
Regente Imperial da Alemanha
Quando, aos 7 de outubro últimos, Sua Majestade germânica ordenou que se conviesse Seu parlamento em Königsberg (link), tratou de comandar aos deputados que recebessem e validassem o Plano de Governo do Chanceler do Império, Gustav Otto. Na qualidade de presidente da Dieta Imperial, estabeleci, no dia seguinte, prazo até 11 de outubro para que o chefe do governo alemão assim o fizesse.
No dia 12 de outubro, ao verificar que não havia se manifestado o Excelentíssimo Senhor Chanceler, convoquei moção de desconfiança contra seu Governo, por haver falhado em apresentar-se diante do Parlamento, conforme ordenado pela Casa Imperial, para elaborar acerca de seus projetos governamentais para a Alemanha.
Mais tarde, no mesmo dia, o Chanceler fez-se materializar em plenário, elencando, de forma aparentemente preliminar, quatro pontos sobre os quais seu Governo pretendia debruçar-se. Em seguida, estabeleci os dias 12 e 13 como período de apresentação de questionamentos direcionados ao Chanceler pelos dos demais membros do Parlamento acerca do plano apresentado, e também defini os dias 14 e 15 como período de votação, suspendendo, assim, a moção de desconfiança convocada anteriormente, na mesma data.
No dia 13 de outubro, solicitei que o Chanceler do Reich apresentasse seu Plano de Governo, pormenorizado, em formato de arquivo digital, para que pudesse ser apreciado de forma adequada, e, também adequadamente, submetido à votação em Plenário, a que o Chanceler Gustav Otto respondeu solicitando prazo de cinco dias para confecção do material, o que foi deferido por esta Presidência no dia 14.
No dia 20 de outubro, transcorrido o prazo solicitado pelo próprio Chanceler sem que o Governo apresentasse o que havia sido solicitado pelo Legislativo Imperial, restaurei o procedimento de desconfiança originalmente iniciado no dia 12. A votação foi conduzida e a moção foi aprovada por 66.7% dos deputados, conforme publicado na atualização da Ordem do Dia desta Dieta Imperial em Königsberg neste dia 31 de outubro.
Nestes termos, o Parlamento Imperial da Alemanha, verificando a falha do Governo Alemão em cumprir ordem emanada do próprio Imperador, comunica a Vossa Ilustre Senhoria, enquanto Regente Imperial, sobre a aprovação da moção de desconfiança em face do Chanceler do Reich, nos termos do Artigo 16 da Constituição Imperial. Sendo contudo vago o texto constitucional no que toca a execução da destituição do Chanceler, e tendo o mesmo sido nomeado pela Casa Imperial, a Presidência da Dieta Imperial em Königsberg requer da Regência que dê prosseguimento à demissão do Chanceler do Reich e, tendo sido convocado a Königsberg por conta de sua posição adiante do Executivo Imperial, procure substituí-lo também do corpo legislativo.
Ulrich Egon
Reichstagsvorsitzender