Império Alemão
Secretaria Imperial de Relações Exteriores
Amalienburg

Ofício nº 029-17

Munique, 19 de setembro de 2017

A Secretaria Imperial de Relações Exteriores, em nome de Sua Majestade o Kaiser dá ciência pública à comunidade internacional e os Estados aliado da assinatura de contrato internacional entre a Chancelaria Imperial e o Instituto Habitacional de Portugal e Algarves conforme segue abaixo.

Heil Wilhelm!

Sua Senhoria,
Ferdinand Heinrich Ritter
Conde Imperial de Vyšehrad

 

CONTRATO INTERNACIONAL PÚBLICO

Este contrato é firmado entre a Chancelaria do Império Alemão, doravante denominado CONTRATANTE e o Instituto Habitacional de Portugal e Algarves, empresa pública do Reino Unido de Portugal e Algarves, doravante denominado CONTRATADO.

Cláusula Primeira: Objeto

O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de criação e gestão de mapas habitacionais de acordo com os elementos contantes dele, no âmbito do (Memorando de Entendimento Luso-Germânico).

Cláusula Segunda: Serviços

O CONTRATADO compromete-se a prestar os de criação e gestão de mapas habitacionais do CONTRATANTE, nomeadamente as cidades de Praga, Hamburgo e Munique.

Os mapas habitacionais serão geridos pelo CONTRATANTE, de acordo com a sua legislação e direito, e a sua gestão será efetuada por quadros próprios, não ficando dependente do CONTRATADO, que apenas proverá a gestão técnica.

Cláusula Terceira: Prazo

Este contrato manter-se-á em vigor enquanto as partes assim o desejem, podendo o mesmo ser denunciado, com aviso prévio de 3 (três) meses.

As partes não denunciarão o contrato, sem razões de força maior ou actos da natureza, no prazo de 1 (um) ano, por forma a manter a consistência da prestação de serviços.

Cláusula Quarta: Foro

As partes elegem o foro do Império Alemão para qualquer disputa relativa ao presente contrato.

Assinado em Munique, 19 de setembro de 2017.

Pelo CONTRATANTE – Chancelaria do Império Alemão

GUSTAV OTTO, Reichskanzler

Pelo CONTRATADO – Instituto Habitacional de Portugal e Algarves

JORGE DE BRAGANÇA E FEITOS, Diretor Interino.