Império Alemão
CASA IMPERIAL
Nymphenburg
Munique, 7 de maio de 2014.
Mensagem do Governo Alemão
com relação à usurpação de Títulos Imperiais
por parte do Reino Unido de Portugal e Algarves
A Sua Majestade Felipe VII de Portugal.
1. O Reich Alemão reafirma o caráter ilegal e desarranjado, em primeiro lugar, do uso indevido de títulos nobiliárquicos relativos a seu território imperial, que somente poderiam emanar da Casa Imperial da Alemanha, e condena veementemente, em segundo lugar, a prática descabida por que cidadãos ordinários, sem possuir nenhum direito e nenhuma autoridade para tanto, investem-se a si próprios de títulos e prerrogativas nobiliárquicas que não lhes pertencem, indo de encontro à qualquer orientação, preceito ou norma, micronacional ou macronacional, de organização de qualquer sistema nobiliárquico ou aristocrático.
2. O costume, o direito e a tradição monárquica afirmam caber somente aos monarcas constituídos, no exercício pleno de suas prerrogativas reais, servir às suas nações como fonte de honra (fons honorum), reconhecendo o merecimento daqueles cidadãos que se destacam em defesa dos interesses nacionais, e concedendo-lhe assim títulos e honrarias que podem apenas emanar do soberano e do Estado.
3. Por diversas vezes, nos últimos meses, procuramos resolver a questão do uso indevido de títulos por parte do rei da Suécia através de contato com cidadãos e oficiais do Reino Unido de Portugal e Algarves, processo em que não obtivemos sucesso. Os títulos usados por aquele indivíduo que fazem referência a territórios nucleares do Império Alemão são uma afronta à soberania e às leis alemãs.
4. Igualmente, os títulos investidos em si mesmo, sem qualquer fundamento em lei, direito ou costume, pelo cidadão Pedro de Albuquerque, ofendem o ordenamento imperial alemão, e também os decretos atinentes à organização da nobreza imperial da Alemanha.
5. Em permanecendo silente o Governo de Sua Majestade portuguesa diante da situação, mesmo depois de sucessivas requisições desta Casa Imperial, Portugal obriga o Império Alemão a tomar providências para que a integridade de sua jurisdição seja preservada diante da sociedade internacional. Nesse sentido, cabe-nos então orientar nosso Governo alemão sobre a postura que se deve adotar até que a querela em tela seja resolvida.
6. O Governo Alemão então comunica a Vossa Majestade que estará suspendendo, a contar da presente data, toda e qualquer atividade diplomática cuja concretização tenha que envolver o Conselho de Ministros de Portugal, já que o presidente daquele conselho insiste em ofender o Império Alemão ao pretender para si porções do território imperial.
7. Da mesma forma, visto o Ministro de Estado dos Negócios do Estrangeiros e Defesa Nacional, senhor Pedro de Albuquerque, também insiste em sua posição injuriosa contra a Alemanha e esta Casa Imperial, a Secretaria Imperial de Relações Exteriores não mais receberá qualquer documentação diplomática oriunda do Ministro em questão.
8. A interdição ao tratamento de assuntos de Estado com os oficiais que se encontram em situação de ilegalidade será inclusive estendida à atuação alemã junto à Liga das Micronações, bem como qualquer outro mecanismo de interação multilateral de que Portugal e Alemanha tomem parte.
9. Caso o Governo de Portugal não tome ações imediatas no sentido de solucionar a questão, a Alemanha se reserva o direito de tomar quaisquer medidas adicionais que julgue cabíveis, e inclusive dará início ao processo de demanda do Reino Unido de Portugal e Algarves diante do Conselho de Resolução de Controvérsias da Liga das Micronações.
10. Em último lugar, o Império Alemão, diante da falta de ação do Governo Português no sentido sanear este assalto à soberania do Reich, declara que estará revisitando os parâmetros por que têm se guiado nossas relações bilaterais nos últimos 12 anos.
Saudações alemãs,
Sua Majestade Imperial
Guilherme III Luís
Imperador Alemão, Príncipe da Itália
Burgrave da Estugarda, usw.