MUNIQUE. A Coroa Imperial emitiu hoje Decreto Imperial constituindo a Autoridade Monetária Alemã (Währungsbehörde Deutschlands). A decisão surge na sequência da reforma econômica promovida pela Chancelaria e pelo Conselho Imperial com a aprovação da Lei da Nova Ordem Econômica e do Novo Sistema Monetário do Império Alemão, vulgo Plano Táler. A nova Lei reconfigurou o funcionamento do Reichsbank, que passou para as mãos da Chancelaria Imperial, e substituiu a antiga moeda alemã, o Marco, pelo Táler. A subsequente assinatura e ratificação do Pacto de Malmö, que estabelece uma zona de livre circulação de bens, capital, serviços e trabalho entre a Alemanha, Escandinávia e Sérvia, apresentou novos desafios a uma política econômica acabada de sair de um processo de reforma.
Perante as demandas da nova configuração político-institucional da economia alemã, a Coroa Imperial estabeleceu a Autoridade Monetária Alemã como órgão superior da política monetária e cambial do Império, essencialmente adquirindo as competências de um banco central. Com efeito, à semelhança dos seus mais significativos congêneres macronacionais – e de acordo com a mais sólida teoria econômica – a Autoridade é dotada de ampla independência no desempenho das suas atribuições, objetivando a dinamização da economia nacional. Não obstante, a ação da Autoridade é conduzida em permanente articulação com o Reichsbank, a Chancelaria Imperial e a Secretaria Imperial de Relações Exteriores, de forma a garantir o alinhamento entre os objetivos macroeconómicos da Autoridade, os objetivos fiscais do Governo e os interesses diplomáticos da Alemanha.
Para a liderança da nova Autoridade Monetária, a Coroa Imperial escolheu o Príncipe Konrad Otto, Burgrave de Klagenfurt. O ex-Chanceler e ex-Ministro das Finanças é licenciado em Economia, além de possuir experiência na administração pública alemã. Ainda durante a administração independente do Chanceler Vyšehrad, que teve fim com a formação do novo governo Federalista-Democrata Cristão, o Burgrave (então Ministro das Finanças) foi autor de um preliminar policy paper acerca do câmbio monetário no contexto micronacional. Agora, assume efetivamente a condução da política monetária e cambial alemã.
Como consequência, e de forma a garantir a independência funcional da Autoridade, o Burgraviado de Klagenfurt foi elevado à condição de Palatinado. As suas rendas deverão sustentar o funcionamento da instituição, dado que a Coroa Imperial incumbiu o agora Burgrave Palatino de garantir e custear “o desempenho operacional ordinário da Autoridade Monetária Alemã no que diz respeito a suas instalações físicas e lógicas, bem como à necessidade de contratação de pessoal técnico ou administrativo ou de instrumentos de tecnologia da informação necessários ao cumprimento de suas funções”.
A Coroa reservou para o Parlamento Alemão a autoridade legislativa para complementar a regulamentação da Autoridade, sujeitando-a, assim, à regular supervisão dos órgãos democráticos. Ao mesmo tempo, o Decreto Imperial garantiu ao Palatinado o poder de iniciativa legislativa nas matérias sob sua alçada. Novamente à semelhança do que acontece na realidade macronacional, é expectável uma saudável e tranquila cooperação entre o Burgrave e os legisladores, de forma a garantir a estabilidade macroeconómica do país.